06 fevereiro 2013

Visita do Presidente da República, General Óscar de Fragoso Carmona, a Angola.e a São Tomé e Príncipe, em 1938



 
Padrão colocado por Diogo Cão na foz do rio Zaire




Visita o Presidente da República, General Óscar de Fragoso Carmona, a Angola.a São Tomé e Príncipe,  em 1938


Era a primeira viagem presidencial efectuada em todos os tempos, de um Chefe de Estado português às longínquas colónias de África.


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No decurso do Estado Novo, as  viagens presidenciais  foram a verdadeira arte de propaganda, e portanto, oportunidades  singulares de um tempo pleno de significados e reflexos. O périplo colonial iniciou-se com o Presidente  Carmona a quando da sua visita a S. Tomé e Angola em 1938, e depois a Cabo Verde e Moçambique, em 1939. A II Guerra Mundial interromperia as deslocações presidenciais que são depois retomadas em pleno pelo Presidente Craveiro Lopes em 1954, 1955 e 1956, respectivamente a S. Tomé e Angola, Guiné e Cabo Verde e por fim, Moçambique. Américo Thomaz visitaria, por sua vez, Angola (1963), Moçambique (1964), Cabo Verde e Guiné (1968) e finalmente S. Tomé, em e 1970. O ciclo de viagens durante o Estado Novo encerrar-se-ia com a viagem de Américo Thomaz ao Brasil em 1972.



 

De forma a assinalar para a posteridade o acto histórico, foi decidido gravar na pedra uma mensagem do Presidente da República e outra do Presidente do Conselho: AQUI EMBARCOU O CHEFE DO ESTADO PARA A PRIMEIRA VIAGEM ÀS TERRAS ULTRAMARINAS DO IMPÉRIO: SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E ANGOLA. XI DE JULHO - XXX DE AGOSTO DE MCMXXXVIII COM A CERTEZA DE QUE FALA PELA MINHA VOZ PORTUGAL INTEIRO, PROCLAMO A UNIDADE INDESTRUTÍVEL E ETERNA DE PORTUGAL GENERAL CARMONA A SEGUNDA VIAGEM DO CHEFE DO ESTADO ÀS TERRAS ULTRAMARINAS DO IMPÉRIO: CABO VERDE, MOÇAMBIQUE E ANGOLA. XVII DE JUNHO - XII DE SETEMBRO DE MCMXXXIX A VIAGEM DO CHEFE DO ESTADO ÀS TERRAS DO IMPÉRIO EM ÁFRICA ESTÁ NA MESMA DIRECTRIZ DAS NOSSAS PREOCUPAÇÕES E FINALIDADE, É MANIFESTAÇÃO DO MESMO ESPÍRITO QUE PÔS DE PÉ O ACTO COLONIAL SALAZAR

Em Julho de 1938, o então Presidente da República, o general Óscar Carmona, fez a primeira viagem de um chefe de Estado português às colónias. No ano seguinte, em Junho, fez a segunda viagem.
 

500 anos após a chegada de Diogo Cão à foz do rio Zaire, aguardava o Presidente Carmona em Angola, em meio a uma esmagadora população negra, uma população branca que não ultrapassava os 60.000 indivíduos que era já fruto da nova Constituição de 1933, e das campanhas de povoamento branco levadas a cabo na Metrópole para incentivar cidadãos mais pobres a emigrarem para as colónias, dando a preferência à fixação de casais, que em 1927 não passavam ainda de 42.000.  
Com esta visita, Salazar procurava legitimar a sua ideologia, e defenir as formas de relacionamento entre a Metrópole e as colónias portuguesas que passaram a denominar-se Império Colonial Português:

“Tal como Minho ou a Beira, é sob a autoridade única do Estado, Angola ou Moçambique ou a Índia. Somos uma unidade jurídica e politica, e desejamos caminhar para uma unidade económica tanto quanto possível completa e perfeita (… )" Artº 2º do Acto Colonial

"É da essência orgânica da nação portuguesa desempenhar a função histórica de possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas que nele se compreendam exercendo também a influência moral que lhe é adstrita pelo Padroado do Oriente



Eram os "tempos do império e da redefinição do orgulho nacional", época do Acto Colonial de 1930, anexo à Constituição de 1933, pedra angular da primeira época do Estado Novo e da visão de Portugal no mundo.

O reforço da tónica centralizadora do Estado Novo mesclada de nacionalismo, corporativismo, antiparlamentarismo e antiberalismo, fizera recair restrições sobre a já limitada autonomia financeira e administrativa das colónias.  

O desenvolvimento requeria recursos naturais, especializações, tecnologia, e capital de que Portugal carecia em absoluto. Se durante os primeiros anos Salazar no poder a probreza de Portugal, exacerbada pela depressão mundial (de 1929 e década de 30), impediu todo e qualquer desenvolvimento significativo, em 1938, Angola estava já ocupada por concessões das grandes companhias mineiras, roças de café, produção de algodão e produção de diamantes, estimuladas pelo recrutamento forçado que muito as beneficiou. A economia de Angola encontrava-se inteiramente subjugada aos interesses de grupos financeiros sem  quaisquer laços afectivos e efectivos com a colónia, que se limitavam a explorar o território a partir da Metrópole,  sob a alta direcção dos governantes, alguns dos quais com interesses nos referidos grupos, sem grande preocupação pelo real desenvolvimento económico dos territórios nem pela evolução social das suas populações.  

Conf. Ferard Bender in "Angola sob o Dominio Português Mito e Realidade, 1980, pp.24/25 :

As colónias forneciam as matérias-primas para a indústria metropolitana, e a Metrópole fornecia às colónias os produtos manufacturados de que necessitavam.
As populações autóctones continuavam, na maioria, no seu estado primitivo. Portugal recusava-se em ratificar a convenção sobre trabalho forçado, entretanto concluída em Genebra, e os "colono brancos cerceados nos seus ímpetos de progredir.

Ao contrário do que acontecia noutras colónias europeias, os brancos em Angola nunca dispuseram de influência efectiva sobre a colónia pois a governação estava solidamente nas mãos dos ministros de Lisboa, devendo nós em Angola, obedecer cegamente e integralmente às ordens que vinham do Terreiro do Paço. 



 
 




A esta cerimonia assistiu a figura simpática e imponente  do Rei do Congo, D. Pedro XVII,  que podemos ver na  foto acima, acenando ao Presidente Carmona que corresponde ao cumprimento
 
 
  Rei do Congo, D. Pedro XVII,  ao lado da Rainha Isabel, no seu trono improvisado.
 
  
 
 O Presidente Carmona discursando

  




O regresso à capital do Império...



O regresso do *redidente Carmona, em Setembro de 1939, seria obscurecido pelos ventos que já sopravam da Europa: começara a Segunda Guerra Mundial. Mas, para Portugal, as memórias dessas duas viagem seriam guardadas para sempre naquela entrada simbólica de Lisboa.

Seguem algumas fotos da recepção do Chefe do Estado no regresso a Lisboa, retiradas: do album atrás citado que dizem respeito à concentração no Terreiro do Paço, encontro com Salazar, Te-Deum pelo Cardeal Patriarca, e no palácio de Belém com Salazar e membros Governo:







FONTES: 
RECEPÇÃO EM LISBOA
-Fotos do Album da Biblioteca Ultramarina do ex-Banco Nacional Ultramarino digitalizada e incorporada na Biblioteca Digital da Memória de África.

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